Autonomia da Madeira... já cheira mal!

Alberto João Jardim está descontente com o veto da lei do Tabaco na Madeira:

Estamos fartos deste Estado central. Ou vamos encontrar novas soluções de articulação da Madeira [...] ou então alguém em Lisboa está a querer estabelecer um clima de choque permanente entre os direitos do povo madeirense e o Estado central.

declarou Jardim.

Fonte

O meu comentário:

Mais uma vez se ouve o presidente da Região Autónoma da Madeira protestar contra as decisões do governo central no Continente.

Sinceramente, isto já cheira mal. É verdade que este senhor já há muito que não é levado a sério, mas tem que haver limites. Estou farto de o ver entrar pelas nossas casas adentro com estas declarações de desafio e constantes exigências.

Desta vez, está em causa o direito ou não dos proprietários dos estabelecimentos comerciais com menos de 100 metros quadrados poderem optar por proibir ou não o fumo. Isto relaxando as condições necessárias para que se possa fumar em dado local fechado, como estipulado para o continente:

Pode ser permitido fumar em áreas expressamente previstas para o efeito desde que obedeçam aos requisitos seguintes:
a) Estejam devidamente sinalizadas, com afixação de dísticos em locais visíveis, nos termos do disposto no artigo 6.º;
b) Sejam separadas fisicamente das restantes instalações, ou disponham de dispositivo de ventilação, ou qualquer outro, desde que autónomo, que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas;
c) Seja garantida a ventilação directa para o exterior através de sistema de extracção de ar que proteja dos efeitos do fumo os trabalhadores e os clientes não fumadores.

Artigo 5.º da Lei n.º 37/2007 de 14 de Agosto

Porque raio é que a lei do Tabaco haveria de ser diferente na Madeira? Para todos os efeitos, a Madeira (ainda!) é território nacional e como tal deverá obedecer às leis Portuguesas. Muito bem, deverão haver pequenas atenções aqui e ali, pois é uma região autónoma com uma cultura própria, etc etc. Mas acho que neste caso isso não se aplica. Será que um fumador passivo sofre menos com o fumo do tabaco por ser madeirense e não do Continente?

Alberto João aproveitou também para trazer à baila o assunto da revisão constitucional que considera essencial para que a Madeira se aproxime mais da sua visão de "autonomia".

Ora, eu digo: Independência para a Madeira JÁ!

Passo a analisar os prós e os contras:

Prós:

Deixava de haver problemas na altura das aprovações dos Orçamentos de Estado, com as queixas por parte do Governo Regional da Madeira. Estas queixas compreendem sempre supostos cortes orçamentais exagerados, como se viu há bem pouco tempo. Se "todo" o país aperta o cinto, acho justo que a Madeira também acompanhe a tendência...

É nestas alturas de ânimos exacerbados que se vê um pouco da verdadeira face dos governantes. O Sr. Alberto João socorre-se da retórica populista e demagógica para exaltar os ânimos, à boa maneira dos agitadores de meia tigela. Vejamos este exemplo, proferido na altura pelo Sr. Alberto João:

"Ou este país se vê livre deste ministro das Finanças, que não tem condições para exercer o cargo que lhe deram, ou mais desemprego, mais fome e mais tragédias cairão em muitos lares de portugueses"

Resta saber se realmente a Madeira é assim tão prejudicada ou se pelo contrário vive à custa do Continente. Na altura insinuaram-se as duas coisas, mas como não é claro, vou deixar este ponto por aqui.

Deixávamos de ter que aturar os caprichos do Sr. Alberto João, que denotam um desejo retorcido de governar a seu bel-prazer os destinos de uma nação. Eu digo: faça-se um referendo ao povo madeirense. Se quiserem indepenência, faça-se a sua vontade! Mesmo que isso implique o seu atraso social, socorrendo-se o governo de umas quantas "grandes obras públicas" para mostrar serviço... Onde é que já vi isto...?

Contras:

As empresas Portuguesas deixariam de ter à sua disposição a Madeira como offshore, nos moldes actuais...

As bananas e o vinho da Madeira deixariam de ser considerados produtos Portugueses... Eu até gosto das bananas, mas não sentia a falta do rótulo!

O governo do Continente ficaria mais à-vontade para fazer das suas, com menos um indivíduo a pisar-lhes os calos!

O povo madeirense acabaria por sofrer as consequências de um regime que não passaria de uma ditadura encapotada... Mas pelo menos tinham o que queriam. Em abono da verdade, não que no Continente se esteja melhor, com uma maioria que impõe a sua vontade na AR, perante uma oposição frouxa, monotónica e desinteressante!


Enfim, isto é dito em tom de brincadeira, mas a verdade é que este separatismo barato começa mesmo a cheirar mal!!